MIGUEL PINTO LUZ, INCOMPETENTE OU CORRUPTO?

 

MIGUEL PINTO LUZ, INCOMPETENTE OU CORRUPTO?

Ministério Público (MP) está a investigar o processo de licenciamento e venda do terreno para a construção do Hotel Hilton e de cerca de 120 apartamentos na Parede, Cascais, licenciamento aprovado pelo então Vice - Presidente de Cascais Pinto Luz. Grande parte das deliberações e despachos deste processo foi assinada por Miguel Pinto Luz, atual Ministro das Infraestruturas e Habitação, que na altura exercia as funções de vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais. As principais suspeitas e contornos do caso envolvem os seguintes pontos:Conflito com o Domínio Público Marítimo e Planos de Ordenamento: A denúncia — apresentada em setembro de 2023 pelo vereador do PCP na autarquia e pela associação ambientalista SOS Quinta dos Ingleses — aponta que o projeto viola planos de ordenamento costeiro (nomeadamente o POOC). Alega-se ainda que parte da construção entra em conflito com o domínio público marítimo e com a Reserva Ecológica Nacional (REN).Preço de venda sob suspeita: O MP investiga a venda de uma parcela de terreno municipal com cerca de 800 m² por um valor inferior a 313 mil euros, considerado um preço drasticamente abaixo do valor de mercado para uma das zonas mais valorizadas do país.Ação do Ministério Público: Em julho de 2026, o Ministério Público avançou com um pedido de suspensão imediata das obras, a nulidade das licenças e a demolição das estruturas que já se encontram em fase avançada de construção.Defesa dos visados: À data de julho de 2026, o ministro Miguel Pinto Luz rejeitou categoricamente qualquer ilegalidade, afirmando publicamente que "todos os pareceres técnicos externos e internos cumprem a lei" e mantendo-se de "consciência tranquila" relativamente ao processo. Dados obtidos por I. A.